Reprogamação orçamentária 2011

O governo divulgou hoje em quais áreas serão os cortes de R$ 50,1 bilhões.

Antes de qualquer coisa, vale reforçar que os orçamentos dos principais programas sociais e do PAC não sofreram alterações, conforme foi anunciado dias atrás.

Abaixo é possível observar as alterações por grandes grupos.

                                          Fonte: Ministério do Planejamento.

Clique em Nota – Redução de Despesas para consultar os cortes detalhadamente.


A estimativa de receita do governo central também foi reavaliada, apresentando uma redução de R$ 19,1 bilhões.

Fuja do Leão

Calma, calma, camaradas remistas! O texto a seguir não é sobre futebol, e sim sobre imposto de renda.

O contribuinte tem de 1º de março a 29 de abril para declarar seu imposto de renda.
Não deixe para úlitma hora!Abaixo algumas dicas. O texto foi extraído do jornal Correio Braziliense (nº 17.441, de 21/02/11). 

Especialistas e a Receita garantem: ficar atento é a melhor forma de evitar a malha fina

Tome cuidado com a digitação dos valores dos rendimentos. O sistema da Receita não acusa, por exemplo, a troca de pontos por vírgulas. O único alerta feito pelo programa gerador das declarações é emitido em caso de ajustes, com montantes acima de R$ 500 mil.
Informe corretamente o CNPJ das fontes pagadoras. Também é necessário vincular a renda ao beneficiado certo. Caso o dependente tenha recebido rendimento, mas o valor seja atribuído ao titular, o ajuste ficará retido. Certifique-se de que todos os ganhos dos dependentes foram inclusos.

Inclua todas as informações referentes aos dependentes declarados. No caso de cônjuges que fazem declaração separadamente, os dependentes devem estar em uma única declaração.

Não esqueça nenhum rendimento. É comum trabalhadores autônomos, prestadores de serviços e pessoas e pessoas que trocaram de emprego no meio do ano deixar de informar alguma fonte pagadora. Se a empresa não enviar o informe de rendimento, o contribuinte deverá procurá-la.

Discrimine as despesas médicas. Este ano o contribuinte vai precisar informar os valores gastos com saúde separados por especialidades. Será necessário detalhar, além do gasto, o tipo de atendimento e as informações da clínica, do hospital, do prestador de serviço ou do médico como descrito no comprovante fiscal.

Fique atento ao informar os gastos com saúde. Se o contrato com a operadora médica for particular, o vínculo tem que ser feito diretamente com o contribuinte. Se a empresa fornece o plano ao trabalhador, o gasto não pode ser declarado como despesa própria.

Faça a declaração com calma para evitar informar rendimentos e despesas em locais incorretos. É comum, por exemplo, o contribuinte listar um consórcio como dívida, quando o correto é entrar na parte de investimento.

Documentos que você deve manter em mãos na hora de fazer a declaração:

- Cópia da declaração entregue em 2010

- Informe de rendimento de instituições financeiras, inclusive corretoras de valores

- Informe de rendimentos de salários, pró-labore, distribuição de lucros e aluguéis

- Comprovantes de recebimento de herança, doações, indenizações e resgate do FGTS

- Recibo de compra e venda de bens ocorridas em 2010

- Carnês ou demais documentos que comprovem dívidas assumidas em 2010

- Informações da conta bancária onde deverá ser depositada a restituição ou de onde será debitado o imposto adicional, caso apurado

- Livro caixa

- Controle de compra e venda de ações com apuração mensal do imposto

- Recibos de pagamento de plano de saúde (com CNPJ da empresa)

- Comprovantes de despesas médicas e odontológicas em geral (com CNPJ da empresa)

- Notas fiscais ou documentos que comprovem despesas com educação (com CNPJ da empresa)

- Pagamentos efetuados às previdências pública e privada (com CNPJ da empresa)

- Recibo de doações feitas

- Recibos de empregada doméstica (apenas uma) com o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT)
- Em declarações conjuntas (com cônjuge, filhos ou companheiro homossexual), também será necessária a apresentação dos dados referentes aos dependentes.

O mínimo de R$ 545 e a política de valorização do salário mínimo

A discussão e a votação do Projeto de Lei 382/11 encaminhado pelo Executivo, que trata do salário mínimo, proporcionaram calorosos momentos ontem na Câmara dos Deputados, tanto pela atuação dos deputados quanto pelas manifestações dos sindicalistas presentes na galeria da Câmara. Cerca de 490 parlamentares participaram da votação.

Quatro propostas pairavam nas rodas de discussão: i) R$ 545, do governo; ii) R$ 560, dos dissidentes (aliados do governo que não concordam com a proposta deste); iii) R$ 580, dos sindicalistas e iv) R$ 600, da oposição. Porém, o que foi votado era a aceitação ou não do PL supracitado. Assim, caso surgissem emendas, as mesmas seriam votadas.

Dentre as emendas colocadas, a do PSBD pelo mínimo de R$ 600 foi rejeitada pelos parlamentares com mais de trezentos votos contra. Depois, a proposta do DEM foi votada e igualmente rejeitada por mais de trezentos e cinquenta parlamentares.

Ao final do expediente, já no início da madrugada de hoje (estão mostrando serviço!), o PL 382/11 foi aprovado, com algumas poucas alterações (ainda vai ao Senado, mas deve ser aprovado sem problemas). Mais do que a aprovação do mínimo no valor de R$ 545, promulgou-se uma política de valorização salarial para o período 2012-2015.

Na terça (15), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esteve na Câmara para defender a proposta do governo e explicar dois pontos aos nobres parlamentares. Um diz respeito à incapacidade orçamentária em se votar neste momento um salário mínimo acima do proposto pelo governo, tendo como principais justificativas a questão fiscal e o controle inflacionário. O outro ponto diz respeito a uma política de valorização salarial. Sobre este ponto tecemos alguns comentários.

A partir deste momento temos, pela primeira vez, uma política revelada pela valorização do salário mínimo. Funciona assim: o salário mínimo de 2012 terá aumento equivalente a variação real do PIB de 2010 mais a inflação do ano imediatamente anterior ao novo salário (no caso, a inflação, medida pelo INPC, de 2011). E tal política de valorização do salário vigorará durante o período 2012-2015, sendo o aumento concedido em 1º de janeiro de cada ano.

Simplificando, temos:

Sendo:

SM_t à taxa de aumento do salário mínimo do período

PIB_t-2 à variação real do PIB (%) de dois anos anteriores

INPC_t-1 à inflação do período anterior, medida pelo INPC

Para exemplificar:

Se o PIB de 2010 tiver variação real de 7,5% e a inflação (INPC) de 2011 ficar em 5,5%, o incremento no mínimo de 2012 será de 13%, que é o nosso SM_t. Assim, adicionando-se 13% ao mínimo de R$ 545, teríamos em 1º de janeiro de 2012 (daqui a dez meses) um salário mínimo de R$ 615,85

Dessa forma, estaria se evitando todo o imbróglio e o desgaste observados ano a ano na hora de votação do salário mínimo.

O mais importante do dia não foi o valor em si votado, mas a formalização de uma política de valorização do salário mínimo. Junta-se a isso o fato que de devemos ter ainda em 2011 reajustes na tabela do imposto de renda, visando tributar menos quem tem renda menor.

Espera-se que com essas e outras medidas tenhamos dias melhores aos brasileiros e uma melhor distribuição de renda no país.

Enquanto isso na Câmara dos Deputados...

Participei ontem da posse dos deputados na Câmara e também, ao final da tarde, da votação para a composição da Mesa Diretora daquela casa para o biênio 2011/12. A Câmara estava cheia de antigos e novatos, numa verdadeira salada de paletós e vestidos.

Durante a votação, que demorou mais de três horas (um absurdo! Mas foi prometido melhoria), a ociosidade acabou resgatando meu lado voyeur.

O que segue são relatos de algumas imagens de deputados (as) capturadas durante a votação no plenário da Câmara.

- Romário sentado sozinho ao fundo, provavelmente se perguntando: “pow, peixe, que p. é essa?” 

- João Paulo Cunha e Arlindo Chinaglia trocando umas ideias.

- Uma loira aqui do lado olhando pra mim (espertcheenho).

- O ex-goleiro Danrley já todo articulado. Daqui a pouco estava agarrando todas...digo, tudo.

- O candidato à presidência Marco Maia articulando com muitos deputados na hora da votação.

- O ator, e agora também deputado, Stepan Nercessian trocando umas figurinhas (será que é sobre novelas?).

- Tem uma dupla sozinha mais no fundo. Será que estão formando um casal parlamentar?

- Os candidatos amontoados para votar. Só assim eles enfrentam fila.

- Tiririca conversando com duas parlamentares. É o candidato garanhão da Câmara? De abestado ele não tem nada.

- Uma linda jornalista aqui perto com seu laptop mandando ver numa matéria. Fui até ela pedir uma folha para traçar essas notas (essas jornalistas...).

- Paulo Maluf perambulando por ali. Estamos de olho, rapá!

- Uma mulher enlouquecida grita: “Mabel! Mabel!”. Calma, não é fome. Sandro Mabel é outro candidato à presidência. Ele retribui fazendo um coração com as mãos.

- Mabel também à caça de votos.

- Antony Garotinho dá boas gargalhadas de criança pela Câmara.

- Jordy leva um papo a três e parece trocar telefones com os outros.

- Esperidião Amin, com sua careca inconfundível, plantado na fila para votar.

- Muitos deputados trocam abraços fraternos. Lembrei de “Tudo índio. Tudo parente”, do Nilson Chaves.

- Tem uns deputados numa parte mais escurinha do plenário. Fazendo o que, sras. e srs.?

- Um repórter da grande mídia parece ensaiar para logo mais.

- O louco aqui rabiscando isso sem medo de ser feliz. Culpa do ócio.

- Chico Alencar, outro candidato, também pedindo votos.

- Garotinho, Garotinho! Fique longe dessa loira. Ela não é sua babá.

- E Maia continua nas articulações.

- Os deputados se abraçam pela frente como gente civilizada. Agora vi um abraço de lado. Se tiver abraço por trás é falta de decoro parlamentar.

- Vejo uma linda deputada rodeada por machos, predadores, famintos por carne...ops, rodeada pelos nobre deputados.

- O repórter já está em ação. Deve ser do JN.

- Olha! Olha! Três crianças aqui perto com uns brinquedinhos (filhos de deputados). Deixa só o Garotinho ver a galerinha; vai querer brincar também.

- Benedita da Silva toda charmosa, com sua blusa azul marinho e saia estampada, trocando umas ideias com o João Paulo Cunha.

- Ricardo Berzoini perambulando com uns compa.

- Marco Maia com Stepan Nercessian... Já ganhou o voto!

- A linda jornalista (a que me deu o papel) se estica toda. Meus olhos idem...

- Xiiii...já vi deputado dando aquele abraço com direito a carícias. Olha a falta de decoro, rapá!

- O presidente da mesa do momento promete votação mais rápida na próxima eleição (daqui dois anos). Isso já é campanha antecipada!

- Tem um deputado colocando a mão no bolso insistentemente. Tem que se precaver, né!

- A linda jornalista ficou sozinha e minha folha, coincidentemente, acabou. Lá vou eu pedir outra (o que não faço pelo blog, hein!). Já volto!

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Voltei! Desculpem a demora.

- A mulher enlouquecida volta a gritar “Mabel! Mabel!” Pelo avançar da hora, agora acho que é fome mesmo.

- Agora tem uma repórter da Globo News gravando (hummm...ela não usa aliança! Jornalistas são encantadoras...).

- O Puty e sua gravata transparente trocando umas ideias com um tiozinho vestido de sambista da velha-guarda. É algo como Cartola vestido de Noel Rosa.

- Luiza Erundina também charmosa com seu azul marinho (hei, não tenho tara por velhinhas, viu!)

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Fim da apuração. Marco Maia foi eleito presidente.

Bem, neste dia aqui na Câmara, com deputados de todas as linhas, tirei um grande ensinamento: a primeira coisa que o deputado aprende é dar tapinhas no ombro do colega parlamentar. Deve ter neguinho com ombro ardido! As outras coisas eles vão aprendendo com o tempo.

Brincadeira à parte, a experiência de acompanhar por um dia uma das casas do Congresso Nacional foi bastante produtiva.

Uma nota digna de menção é que pela primeira vez uma mulher foi eleita vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freitas. Mais uma conquista merecida deste ser superior que nos arranca suspiros.

Boa sorte aos deputados!