Eleições 2012 – Algumas estatísticas de candidaturas para Belém/PA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu site (http://www.tse.jus.br/) o DivulgaCand – Divulgação de Registro de Candidaturas 2012. Lá, é possível consultar informações detalhadas sobre os candidatos (prefeito e vereador) de todo o Brasil.

Em uma primeira análise, compilamos aqui algumas informações sobre candidaturas na cidade de Belém/PA.

 

Partimos do grau de instrução dos candidatos (prefeito e vereador). Segundo o TSE, as candidaturas deferidas somam 792 casos para as eleições 2012. Os maiores percentuais são de candidatos com ensino médio completo (38,1%) e superior completo (34,7%); e ainda há pouco mais de 5% que não terminaram o ensino fundamental, conforme gráfico abaixo. Adiciona-se que, em comparação com a média estadual, o percentual daqueles que possuem ensino médio completo não varia muito em relação ao observado na média do estado (36,8%), já para superior completo é bem maior que a média estadual (16,4%). Por fim, o percentual de candidaturas no estado de pessoas que não têm o ensino fundamental completo é de 21% (sendo constatadas 8 candidaturas declaradas como de analfabetos).

Grau de instrução dos candidatos, eleições 2012 - Belém/PA

Fonte: TSE (2012). Elaboração própria.

Um recorte também possível de averiguação é o de gênero. Em Belém, 29% dos postulantes a algum cargo são de mulheres. A média para o estado é de aproximadamente 30,7%.

Sexo dos candidatos (%), eleições 2012 - Belém/PA

Fonte: TSE (2012). Elaboração própria.

Já em termos de filiação partidária, o destaque fica por conta do maior percentual de candidatos do PSOL, atingindo pouco mais de 8% do total de candidaturas. Realçando alguns partidos, os percentuais são: PT (6,4%), PMDB (5,1%) e PSDB (4,7%). Já quando se observa a média estadual, as maiores participações são PMDB (9,6%), PT (9%) e PSDB (8,5%). Outro dado interessante é que os três candidatos pelo PSTU têm em Belém o colégio eleitoral, não tendo nenhum nome do partido concorrendo a cargos no interior do estado.

Candidaturas por partido (%), eleições 2012 - Belém/PA

Fonte: TSE (2012).  Elaboração própria.

Em termos de ocupação, segundo declaração dos candidatos ao TSE, o destaque é para o grande percentual de candidatos que responderam “Outros”, representando 34,7% do total. Para fins de melhor visualização, a opção “Outros” não foi considerada no gráfico abaixo. Sobressaem-se as ocupações de “Comerciante” e de “Servidor Público Estadual” (38 casos ou 6,5%, cada uma). Merece destacar também os 2,7% de “Estudante, bolsista, estagiário”.

Candidaturas por ocupação (%), eleições 2012 - Belém/PA

Fonte: TSE (2012). Elaboração própria.

Por fim, apresentamos os limites de gastos de cada candidato a prefeito, conforme informações do TSE.

Candidaturas por limite de gastos de campanha, eleições 2012 - Belém/PA

Fonte: TSE (2012). Elaboração própria.

Nota do TSE sobre limite de gastos de campanha:

O limite de gastos com campanha eleitoral é estabelecido por lei específica ou, na ausência desta, o limite deverá ser estabelecido pelo partido político para cada cargo eletivo em que apresente candidato próprio. Os limites deverão ser informados à Justiça Eleitoral no ato de registro das candidaturas (Lei nº 9.504/97, art. 17-A).
No caso de coligação, cada partido político que a integra fixará, por cargo eletivo, o limite de gastos dos seus respectivos candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 18, § 1º).
Gastar recursos além do limite fixado por cargo eletivo pelo partido sujeitará o candidato a multa no valor de 5 a 10 vezes o valor em excesso, podendo ainda o responsável responder por abuso do poder econômico (Lei Complementar 64/90, art. 22).

Após registrado na Justiça Eleitoral, o limite de gastos dos candidatos só poderá ser alterado mediante solicitação justificada, na ocorrência de fatos supervenientes e imprevisíveis, cujo impacto sobre a campanha inviabilize o limite de gastos fixado previamente. O pedido de alteração do limite de gastos deverá ser encaminhado ao relator do processo do registro de candidatura.